GIFI – Associação Portuguesa para a Investigação, associação privada sem fins lucrativos, com sede social em Lisboa, na Avenida de Álvares Cabral, nº 62, 2º direito, pessoa colectiva nº 501 687 319 (adiante designada abreviadamente por GIFI). 

 

1- Conteúdo e direitos de propriedade: 

O conteúdo do sítio Internet da GIFI é tudo quanto no mesmo se encontra disponível para o público em geral ou apenas a utilizadores autorizados, incluindo, portanto e nomeadamente, textos, fotografias, vídeo, webdesign e software (o Conteúdo). 

Todo o Conteúdo encontra-se protegido pelas normas legais vigentes relativas à propriedade intelectual e à proteção de programas de computador. 

Os direitos de propriedade intelectual e sobre software relativos ao Conteúdo pertencem ao GIFI, salvo quando diferentemente indicado no sítio Internet, de forma expressa. 

Pertencem igualmente ao GIFI os direitos relativos às suas marcas registadas, que venham a ser utilizadas no Conteúdo.  

 

2- Uso, risco e responsabilidade: 

O acesso e a utilização do sítio Internet do GIFI é feito por conta e risco do utilizador, não assumindo o GIFI qualquer responsabilidade pelas consequências da utilização, correta ou incorreta, do Conteúdo, tanto em termos de danos emergentes, como de lucros cessantes. 

O GIFI desenvolve os melhores esforços para manter o Conteúdo atualizado e fidedigno, mas não garante que o mesmo se encontre isento de incorreções ou que se mostre atualizado. O Conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem que o GIFI se obrigue a informá-lo previamente ou a dar notícia dessas mesmas modificações. 

O GIFI mantém-se empenhado em desenvolver a segurança do seu sítio Internet, tomando as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas que se mostrem adequadas e viáveis, mas não garante que o Conteúdo, em particular ficheiros disponíveis para partilha, estejam livres de qualquer tipo de malware ou, de uma forma geral, que não possam conter características ou potencialidades prejudiciais para os sistemas do utilizador.  

 

3- Interrupção e suspensão de acesso: 

O GIFI poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem publicitar fundamentação, interromper o acesso ao seu sítio Internet pelo espaço de tempo que se mostre necessário ou útil, nomeadamente para fins técnicos, administrativos ou por quaisquer causas de força maior. 

Tais interrupções podem ser de curta duração ou revelarem-se prolongadas, motivando a suspensão do acesso ao sítio Internet do GIFI por tempo indeterminado. 

O GIFI não assume qualquer obrigação ou responsabilidade para com os utilizadores do sítio Internet, no sentido de garantir a continuidade de acesso ao seu sítio Internet ou assegurar a sua reposição, em qualquer tipo de prazo ou condições. 

 

4- Política de cookies: 

Um cookie, no âmbito do protocolo de comunicação http usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, quando o usuário visita o sítio. Cada vez que o utilizador visita o sítio novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do utilizador. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sítios se lembrem de informações da atividade do usuário, como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da resposta (fonte: Wikipédia, com adaptações ao português de Portugal). 

 

5- Proteção de dados pessoais: 

O GIFI cumpre a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, no âmbito do seu sítio Internet. 

Sempre que ocorram tratamentos de dados pessoais, serão expostos ao utilizador os termos e finalidades do tratamento, sendo obtido o seu consentimento expresso para o efeito, sempre que legalmente exigido. 

 

6- Áreas de registo e inscrição: 

Nas áreas de registo e inscrição do sítio Internet do GIFI consta as respetivas regras específicas, para além de todas as demais informações necessárias ao utilizador. 

De toda a forma, para poder aceder às áreas de registo e inscrição, como regra geral o utilizador concordará em assumir total responsabilidade dos seus dados de login e palavra-chave. 

 

7- Contactos: 

Para todos os efeitos relativos ao sítio Internet do GIFI, o utilizador deverá usar como meios de contacto a Direcção do GIFI, através do endereço info@associacaogifi.pt 

 

8- Lei aplicável e tribunal competente: 

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei portuguesa e para dirimir quaisquer litígios relativo à execução dos mesmos e à sua interpretação será exclusivamente competente o Foro da Comarca de Lisboa, que corresponde à sede social do GIFI. 

 

Data da última atualização: 31 de Outubro de 2021